Mensagem (SF) n° 198, de 1976
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 111 de 05/12/1976
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MT) A ELEVAR EM CRZ 47.892.094,41 (QUARENTA E SETE MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, NOVENTA E QUATRO CRUZEIROS E QUARENTA E UM CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 111 de 05/12/1976
- Último estado:
- 05/12/1976 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 198/1976
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/12/1976
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MT) A ELEVAR EM CRZ 47.892.094,41 (QUARENTA E SETE MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, NOVENTA E QUATRO CRUZEIROS E QUARENTA E UM CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 121/1976
- Origem externa:
- MSG 378/1976
- Data de Leitura:
- 03/12/1976
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, CAMPO GRANDE, (MT), AUTORIZAÇÃO, SENADO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, BANCO DO BRASIL, AGENTE FINANCEIRO, (FDU), OBJETIVO, FINANCIAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, VIA PUBLICA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MT) A REALIZAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 47.892.094,41 (QUARENTA E SETE MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, NOVENTA E QUATRO CRUZEIROS E QUARENTA E UM CENTAVOS).
- 05/12/1976
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000111/76.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 04 1978).
- 05/12/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 161 AO PREFEITO DE CAMPO GRANDE
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 05/12/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000111/76.
DOFC 07 12 PAG 15973.
DCN2 06 12 PAG 8305.
- 04/12/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1800 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 05 12 PAG 8281.
- 04/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1800 VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL APROVADA.
- 04/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1800 LEITURA PARECER 1065 - CR.
- 04/12/1976
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 04/12/1976
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN MENDES CANALE.
- 04/12/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1800 DESPACHO A CR.
- 04/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1800 VOTAÇÃO APROVADO.
- 04/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1800 PARECER ORAL DA CCJ PELA CONSTITUCIONALIDADE
E JURIDICIDADE, RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
- 04/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1800 PARECER ORAL DA CE FAVORAVEL TERMOS
PRS/0121/76 QUE OFERECE, RELATOR SEN CATTETE
PINHEIRO.
- 04/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1800 APROVAÇÃO RQ. 645, DO SEN RUY SANTOS,
SOLICITANDO URGENCIA.
- 04/12/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1500 DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 05 12 PAG 8272.
- 04/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:37