Projeto de Lei da Câmara n° 234, de 1955
- Iniciativa
- Deputado Federal IVETE VARGAS (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1878B/1952
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de instituições de assistência social.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/04/1956 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 234/1955
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/1955
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a denominação de instituições de assistência social.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/04/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 862 | Discussão única. Projeto rejeitado sem debate. |
| 20/04/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 798-799 | Leitura do Parecer 267 de 1956 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Nelson Firmo. |
| 22/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2891 | Leitura. À Comissão de Educação e Cultura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/11/1955
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, NORMAS, CORRELAÇÃO, DENOMINAÇÃO, INSTITUIÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL.
- 08/05/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 27/04/1956
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado sem debate.
- Publicado no DCN2 Páginas 862
- 19/04/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 267 de 1956 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Nelson Firmo.
- Publicado no DCN2 Páginas 798-799
- 21/11/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Educação e Cultura.
- Publicado no DCN2 Páginas 2891
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:05