Projeto de Lei da Câmara n° 240, de 1955
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4753C/1954
- Norma Gerada
- Lei nº 2.834 de 24/07/1956
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede a inclusão da Escola da Sociologia e Política de São Paulo entre os estabelecimentos subvencionados pelo Governo Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.834 de 24/07/1956
- Último estado:
- 24/07/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 240/1955
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/1955
- Descrição/Ementa
- Concede a inclusão da Escola da Sociologia e Política de São Paulo entre os estabelecimentos subvencionados pelo Governo Federal.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/07/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 1816 | Discussão única. Projeto aprovado sem debate. |
| 06/07/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 1717 | Leitura do Parecer 575 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Daniel Krieger. |
| 06/07/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 1717 | Leitura do Parecer 576 de 1956 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Novaes Filho. |
| 06/07/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 1717 | Leitura do Parecer 577 de 1956 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: César Vergueiro. |
| 22/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2891 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 317/1954
- Data de Leitura:
- 21/11/1955
- Indexação:
- CONCESSÃO, INCLUSÃO, FACULDADE, SOCIOLOGIA, POLITICA, ESTADO, (SP), ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SUBVENÇÃO, GOVERNO FEDERAL.
- Observações:
- Contém fotos.
- 08/08/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 24/07/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2834 de 24/7/1956.
- 11/07/1956
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado sem debate.
- Publicado no DCN2 Páginas 1816
- 05/07/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 577 de 1956 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: César Vergueiro.
- Publicado no DCN2 Páginas 1717
- 05/07/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 576 de 1956 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Novaes Filho.
- Publicado no DCN2 Páginas 1717
- 05/07/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 575 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Daniel Krieger.
- Publicado no DCN2 Páginas 1717
- 21/11/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2891
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:06