Mensagem (SF) n° 198, de 1986

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 187 de 21/08/1986
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAI (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 5.341.292,46 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS CRUZADOS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 187 de 21/08/1986
Último estado:
21/08/1986 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MSF 198/1986
Autor:
Presidência da República
Data:
19/06/1986
Descrição/Ementa
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAI (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 5.341.292,46 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS CRUZADOS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PRS 161/1986
Origem externa:
MSG 264/1986
Data de Leitura:
19/06/1986
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, GRAVATAI, (RS), (CEF), (FAS), IMPLANTAÇÃO, OBRA PUBLICA, INFRA ESTRUTURA, AGUAS PLUVIAIS, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, DESTINAÇÃO, COLETA, LIXO.
Observações:
PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAI (RS) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 5.341.292,46 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS CRUZADOS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).
19/09/1986
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 601 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 817
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
21/08/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000187 DE 1986.
DOFC 25 08 PAG 12674.
DCN2 23 08 PAG 2999.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 10 1986).
21/08/1986
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 508 AO PREFEITO DE GRAVATAI (RS),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
21/08/1986
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 289 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
21/08/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000187 DE 1986.
DOFC 25 08 PAG 12674.
15/08/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1427 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 16 08 PAG 2851.
15/08/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1427 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
15/08/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1427 LEITURA PARECER 848 - CR.
15/08/1986
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER, SEN OCTAVIO CARDOSO, REDAÇÃO FINAL.
15/08/1986
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN OCTAVIO CARDOSO.
15/08/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1427 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
15/08/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1427 VOTAÇÃO APROVADO.
15/08/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1427 PARECERES ORAIS DAS CCJ E CM FAVORAVEIS, RELATORES
SEN OCTAVIO CARDOSO E SEN BENEDITO FERREIRA.
15/08/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1427 PARECER ORAL DA CE FAVORAVEL NOS TERMOS
PRS 00161 1986 QUE OFERECE, RELATOR SEN ALAOR COUTINHO.
15/08/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1427 APROVAÇÃO RQ. 359, DOS LIDERES, SOLICITANDO
URGENCIA.
20/06/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CE, CCJ E CM.
DCN2 21 06 PAG 2044.
20/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:12