Projeto de Lei da Câmara n° 280, de 1955
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 542-B/1955
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria cargos na carreira de médico do quadro permanente do Ministério da Educação e Cultura e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/08/1956 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 280/1955
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/12/1955
- Descrição/Ementa
- Cria cargos na carreira de médico do quadro permanente do Ministério da Educação e Cultura e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/08/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 2181 | Discussão única. Projeto rejeitado sem debate. |
| 08/08/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 2103 | Leitura do Parecer 696 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Lourival Fontes. |
| 08/08/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 2103 | Leitura do Parecer 697 de 1956 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Gilberto Marinho. |
| 08/08/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 2103-2104 | Leitura do Parecer 698 de 1956 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Ary Vianna. |
| 15/12/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 3352 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 354/1955
- Data de Leitura:
- 14/12/1955
- Indexação:
- CRIAÇÃO, CARGO DE CARREIRA, MEDICO, CORRELAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, CARATER PERMANENTE, (MEC).
- 23/08/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 13/08/1956
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado sem debate.
- Publicado no DCN2 Páginas 2181
- 07/08/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 698 de 1956 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Ary Vianna.
- Publicado no DCN2 Páginas 2103-2104
- 07/08/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 697 de 1956 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Gilberto Marinho.
- Publicado no DCN2 Páginas 2103
- 07/08/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 696 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Lourival Fontes.
- Publicado no DCN2 Páginas 2103
- 14/12/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 3352
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:14