Projeto de Lei da Câmara n° 3, de 1956

Iniciativa
COMISSÃO DO SERVIÇO PUBLICO
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 839-A/1955
Norma Gerada
Lei nº 2.744 de 06/03/1956
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera o quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 2.744 de 06/03/1956
Último estado:
05/04/1956 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-07-31 às 19:16
Identificação:
Autógrafo - PLC 3/1956
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/01/1956
Descrição/Ementa
Altera o quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/01/1956
Indexação:
ALTERAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (TRE), (RJ).
05/04/1956
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
06/03/1956
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
Projeto Sancionado, transformado na Lei 2744 de 6 de março de 1956.
20/02/1956
Ação:
Discussão única. Projeto aprovado e emendas rejeitadas, após falarem os Senhores Paulo Fernandes, Attílio Vivácqua, Mathias Olympio e Juracy Magalhães.
30/01/1956
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 56 de 1956, requerendo adiamento da discussão.
27/01/1956
Ação:
Leitura do Parecer 106 de 1956 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto, e apresentando emendas. Relator: Mathias Olympio.
27/01/1956
Ação:
Leitura do Parecer 105 de 1956 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Ary Viana.
27/01/1956
Ação:
Leitura do Parecer 104 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Paulo Fernandes.
04/01/1956
Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Serviço Publico Civil e a Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:21