Projeto de Lei da Câmara n° 8, de 1956
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 748-B/1955
- Norma Gerada
- Lei nº 2.725 de 09/02/1956
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Reestrutura o quadro de oficiais farmacêutico do Exército.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.725 de 09/02/1956
- Último estado:
- 09/02/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 8/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/01/1956
- Descrição/Ementa
- Reestrutura o quadro de oficiais farmacêutico do Exército.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 499/1955
- Data de Leitura:
- 12/01/1956
- Indexação:
- REESTRUTURAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, CORRELAÇÃO, OFICIAIS, FARMACEUTICO, EXERCITO.
- 01/03/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 09/02/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2725 de 09/02/1956.
- 30/01/1956
- Ação:
- Parecer oral da Comissão de Finanças, emitido pelo Senador Mathias Olympio, opinando pela aprovação do Projeto.
- 30/01/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 122 de 1956 da Comissão de Segurança Nacional, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Caiado de Castro.
- 30/01/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 121 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Paulo Fernandes.
- 30/01/1956
- Ação:
- Leitura do Requerimento 46 de 1956, do Sr. Caiado de Castro, solicitando urgência.
- 12/01/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituiçao e Justiça, à Comissão de Segurança Nacional, e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:23