Projeto de Lei da Câmara n° 20, de 1956
- Iniciativa
- Deputado Federal AARÃO STEINBRUCH (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 765-B/1955
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a letra a do artigo 132 da Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto Lei 5452 de 1º de maio de 1943.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/08/1957 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 20/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/01/1956
- Descrição/Ementa
- Altera a letra a do artigo 132 da Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto Lei 5452 de 1º de maio de 1943.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/01/1956
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, NORMA JURIDICA, CORRELAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, (CLT).
- 26/08/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 14/08/1957
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado.
- 30/07/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 695 de 1957 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição. Relator: João Arruda.
- 30/07/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 694 de 1957 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade. Relator: Argemiro Figueiredo.
- 25/01/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Legislação Social.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:29