Projeto de Lei da Câmara n° 21, de 1956
- Iniciativa
- Deputado Federal FERREIRA LIMA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 734-B/1955
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera o artigo 54 do Decreto Lei 3651 de 25 de setembro de 1941. Dá nova redação ao Código Nacional do Trânsito.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/07/1956 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 21/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/01/1956
- Descrição/Ementa
- Altera o artigo 54 do Decreto Lei 3651 de 25 de setembro de 1941. Dá nova redação ao Código Nacional do Trânsito.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/01/1956
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, NORMA JURIDICA, CORRELAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
- 31/07/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 17/07/1956
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado.
- 04/07/1956
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 361 de 1956 do Senador João Villas Bôas, solicitando o adiamento da discussão para o dia 14 de julho.
- 27/06/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 545 de 1956 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição. Relator: Gaspar Velloso.
- 27/06/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 544 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição. Relator: Beneditto Valadares.
- 25/01/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:30