Projeto de Lei da Câmara n° 24, de 1956
- Iniciativa
- Deputado Federal CAMPOS VERGAL (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 674-B/1955
- Norma Gerada
- Lei nº 2.998 de 11/12/1956
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Denomina Aeroporto Leite Lopes o atual Aeroporto de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.998 de 11/12/1956
- Último estado:
- 11/12/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 24/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/01/1956
- Descrição/Ementa
- Denomina Aeroporto Leite Lopes o atual Aeroporto de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/01/1956
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, AEROPORTO, MUNICIPIO, RIBEIRÃO PRETO, (SP).
- 21/02/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 11/12/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2998 de 11/12/1956.
- 09/07/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 599 de 1956 da Comissão de Transportes, favorável a emenda. Relator: Neves da Rocha.
- 09/07/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 598 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, ofavorável a emenda. Relator: Argemiro de Figueiredo.
- 11/05/1956
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 357 de 1956 da Comissão de Transportes, opinando favoravelmente. Relator: Neves da Rocha.
- 11/05/1956
- Ação:
- Sessão extraordínaria. Leitura do Parecer 356 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade. Relator: Argemiro Figueiredo.
- 27/01/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:31