Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 6, de 2003
- Autoria
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Comissão
- Subcomissão Permanente da Amazônia
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional de Subcomissão Permanente com a denominação de SUBCOMISSÃO DA AMAZÔNIA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/02/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRE 6/2003
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 17/06/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional de Subcomissão Permanente com a denominação de SUBCOMISSÃO DA AMAZÔNIA.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/11/2008 | Publicado no DSF Páginas 47683 | Ofício nº 188/2008-CRE, de 25.11.2008, do Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Senador Heráclito Fortes, ao Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, comunicando a designação do Senador Valdir Raupp para compor, como Titular, a Subcomissão Permanente da Amazônia (anexei, às fls. 57 a 59, cópia do Ofício nº 188/2008-CRE, nova composição da Subcomissão e OF.GLPMDB nº 502/2008, solicitando a indicação). Designação ocorrida na 31ª Reunião Extraordinária da CRE. |
| 20/08/2003 | Publicado no DSF Páginas 24284-24285 | Leitura do Ofício nº 187/2003, de 15 do corrente, do Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, comunicando a aprovação da matéria, À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, SENADO, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, CARÁTER PERMANENTE, DENOMINAÇÃO, NOME, SUBCOMISSÃO DA AMAZÔNIA.
- 26/02/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 01/08/2014
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 10/03/2009
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, no dia 05/03/09, é aprovado o Requerimento nº 02, de 2009-CRE (RRE nº 2/2009), de iniciativa do Senhor Senador Mozarildo Cavalcanti, que, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, EXTINGUE A SUBCOMISSÃO DA AMAZÔNIA, criada pelo Requerimento nº 06, de 2003-CRE, e, em substituição a esta, CRIA A SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÕNIA E DA FAIXA DE FRONTEIRA, composta por sete membros titulares e sete membros suplentes.
Anexei, às fls. 60 a 66, cópia do Requerimento nº 2/2009-CRE, notas taquigráficas da Reunião da Comissão de 05/03/09, e cópia do Ofício nº 8/2009, do Presidente da CRE, Senador EDUARDO AZEREDO, ao Presidente do Senado Federal, Senador JOSÉ SARNEY, informando sobre a criação da referida Subcomissão.
- 25/11/2008
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Ofício nº 188/2008-CRE, de 25.11.2008, do Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Senador Heráclito Fortes, ao Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, comunicando a designação do Senador Valdir Raupp para compor, como Titular, a Subcomissão Permanente da Amazônia (anexei, às fls. 57 a 59, cópia do Ofício nº 188/2008-CRE, nova composição da Subcomissão e OF.GLPMDB nº 502/2008, solicitando a indicação). Designação ocorrida na 31ª Reunião Extraordinária da CRE.
- Publicado no DSF Páginas 47683
- 18/11/2008
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Realizada, nesta data, a 2ª Reuniao Extraordinária da Subcomissão - Audiência Pública com a presença do Senhor Nelson Jobim, Ministro de Estado da Defesa, em atendimento ao Requerimento nº 55, de 2008-CRE, de autoria dos Senadores Mozarildo Cavalcanti e José Nery, aprovado em 07/10/2008. Estiveram presentes os Senhores Senadores Mozarildo Cavalcanti, Augusto Botelho e Jefferson Praia. Participou da reunião o Senador Heráclito Fortes, parlamentar não membro da Subcomissão. (anexei, às fls. 53 a 56, convocação, lista de presença, lista de presença de não membros da Subcomissão e original do Requerimento).
- 18/11/2008
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- A 1ª Reunião Extraordinária da Subcomissão, que teve início em 12/11/2008, foi reaberta nesta data, realizando-se Audiência Pública com o Senhor José de Anchieta Júnior, Governador do Estado de Roraima, em atendimento ao Requerimento nº 65, de 2008-CRE, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, aprovado em 12/11/2008. Estiveram presentes os Senhores Senadores Mozarildo Cavalcanti, Augusto Botelho, Flexa Ribeiro, Marco Maciel, Cristovam Buarque, Gilvam Borges, Arthur Virgílio e Jefferson Praia. Participaram, também, os seguintes parlamentares não membros da Subcomissão: Senadora Serys Slhessarenko, Senadores Valdir Raupp e Inácio Arruda, e os Deputados Federais Francisco Rodrigues, Urzeni Rocha e Luciano Castro (anexei, às fls. 49 e 50, lista de presença de parlamentares não membros da Subcomissão e o original do Requerimento).
O Presidente da Subcomissão deu conhecimento à Subcomissão do recebimento do Ofício nº 671/08, de 21/10/2008, da Presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, Deputada Janete Capiberibe, informando sobre a realização, por aquela Comissão, no último dia 18 de setembro, do Fórum Regional "Novas Modalidades de Investimentos em Ciência e Tecnologia na Amazônia: Superando as Desigualdades", na cidade de Belém, e solicitando apoio às propostas apresentadas no Fórum (anexei, às fls. 51 e 52, cópia do Oficio).
- 12/11/2008
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Subcomissão, em 12/11/08, com a presença dos senadores Augusto Botelho, Mozarildo Cavalcanti, Flexa Ribeiro, Marco Maciel e Cristovam Buarque, o Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, suspende a reunião. Anexei convocação e lista de presença as folhas 47 e 48.
- 07/10/2008
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Oficio nº 174/2008-CRE, de 07.10.2008, do Presidente da CRE, Senador Heráclito Fortes, ao Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, comunicando a designação do Senador Gilvam Borges para compor, como suplente, a Subcomissão Pernamente da Amazônia (anexei às fls. 45 e 46). Designação ocorrida na 27ª reunião da CRE.
- 03/07/2008
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Oficio nº 093/2008-CRE, de 03.07.2008, do Presidente da CRE, Senador Heráclito Fortes, ao Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, comunicando a designação do Senador jeffeson Praia para compor, como titular, a Subcomissão Pernamente da Amazônia (anexei às fls. 43 e 44). Designação ocorrida na 21ª reunião da CRE.
- 28/06/2007
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- 2ª Reunião da Subcomissão Permanente da Amazonia (Audiência Pública) em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com a presença da Senhora Rosalía Arteaga Serrano, em atendimento ao Requerimento Nº 32 de 2007 - CRE, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti. Estavam presentes os Senadores Augusto Botelho, Mozarildo Cavalcanti, Romeu Tuma, Marco Maciel e Cristovam Buarque. Lista de Presença às fls. 42.
- 27/03/2007
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- 2ª Reunião da Subcomissão para discussão dos vetos às leis complementares n°s 124 e 125, relacionadas à criação da Sudan e da Sudene. (Reunião cancelada)
- 06/02/2007
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- 1ª Reunião (Instalação) da Subcomissão Permanente da Amazônia com a presença dos Senadores Augusto Botelho, Mozarildo Cavalcanti, Romeu Tuma, Flexa Ribeiro, João Ribeiro, Marco Maciel e Cristovam Buarque. Foram eleitos os Senadores Mozarildo Cavalcanti e Augusto Botelho, para Presidente e Vice-Presidente da Subcomissão respectivamente. (Anexei às fls. 38).
Ofício nº 114/2007-CRE, de 13.02.2007, do Presidente da CRE, Senador Heráclito Fortes, ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, comunicando a composição da Subcomissão Permanente da Amazônia (anexei cópia às fls. 40).
Ofício nº 115/2007-CRE, de 13.02.2007, do Presidente da CRE, Senador Heráclito Fortes, ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, informando eleição do Presidente e do Vice-presidente da Subcomissão (anexei cópia às fls. 41).
- 06/02/2007
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, foram designados para compor a Subcomissão Permanente da Amazônia os seguintes Senadores como membros titulares: Senador Augusto Botelho, Senador Mozarildo Cavalcanti, Senador Valdir Raupp, Senador Pedro Simon, Senador Romeu Tuma, Senador Flexa Ribeiro e Senador Jefferson Péres. E como membros suplentes: Senador João Ribeiro, Senadora Fátima Cleide, Senador Leomar Quintanilha, Senador Gilvam Borges, Senador Marco Maciel, Senador Arthur Virgílio e Senador Cristovam Buarque (anexei notas taquigráficas às fls. 35 a 37).
- 17/08/2005
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Instalada a Subcomissão Permanente da Amazônia, com a presença dos Senadores Romeu Tuma, Valdir Raupp, Pedro Simon, Mozarildo Cavalcanti, Jefferson Péres, Flexa Ribeiro, Cristovam Buarque, Aelton Freitas e Osmar Dias. Foram eleitos os Senadores Mozarildo Cavalcanti, Valdir Raupp e Romeu Tuma, para Presidente, Vice-Presidente e Relator da Subcomissão, respectivamente. Lista de presença à fl. 34.
- 07/07/2005
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Na Reunião realizada no dia de hoje, foram designados para compor a Subcomissão os seguintes Senadores como membros titulares: Senador Romeu Tuma, Senador Arthur Virgilio, Senador Valdir Raupp, Senador Pedro Simon, Senadora Ana Júlia Carepa, Senador Mozarildo Cavalcanti, Senador Jefferson Péres.
E como membros suplentes: Senador Marco Maciel, Senador Flexa Ribeiro, Senador Ney Suassuna, Senador Antonio Leite, Senador Cristovam Burque, Senador Aelton Freitas, Senador Osmar Dias.
- 10/11/2004
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Subcomissão, em 10/11/2004, com a presença dos Senhores Senadores Jefferson Péres, João Capiberibe, Fátima Cleide, Valdir Raupp, Mozarildo Cavalcanti, Sibá Machado, Marco Maciel e Augusto Botelho (não membro desta Subcomissão). Lista de presença à folha 32.
Foi realizada Audiência Pública com a presença dos representantes do Grupo de Reativação do Parlamento Amazônico: Gerardo Saavedra (Peru), Presidente; Ana Lucia Rey (Bolívia); Rolo Sanmartin Iñigrez (Equador); Luis Acuña Cedeño (Venezuela); Victor León (Venezuela) e Idelfonso Sosa de Mendez (Venezuela).
- 25/05/2004
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Subcomissão nesta data, foi realizada Audiência Pública com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Senhora Marina Silva, acompanhada do Senhor Marcus Luiz Barroso Barros, Presidente do Ibama, e do Ministro da Integração Nacional, Senhor Ciro Gomes, para prestar informações a respeito do Programa de Desenvolvimento Sustentável para a Amazônia - PAS. Estiveram presentes os Senhores Senadores João Capiberibe, Fátima Cleide, Valdir Raupp, João Ribeiro, Arthur Virgílio, Jefferson Péres, Sibá Machado, Marco Maciel, Augusto Botelho, Luiz Otávio, Ana Júlia Carepa e Ideli Salvatti. Lista de presença às fls.30 e 31.
- 27/04/2004
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Subcomissão nesta data, com a presença dos Senadores João Capiberibe, Valdir Raupp, Jefferson Péres, Mozarildo Cavalcanti e Sibá Machado. Lista de Presença à fl. 26.
Foram aprovados os Requerimentos Nºs 02 e 03, de 2004, de autoria dos Senadores Arthur Virgílio e Sibá Machado, respectivamente, para Audiência Pública com a Ministra do Meio Ambiente e o Ministro da Integração Nacional para prestarem informaçãoes a respeito do Programa de Desenvolvimento Sustentável para a Amazônia - PAS e assuntos correlatos (fls. 27 a 29).
- 30/03/2004
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Subcomissão nesta data foi realizada Audiência Pública com a participação do Senhor Geraldo Haenel, Presidente da PREVI, Senhor Sérgio Ricardo Silva Rosa, Presidente do BNDES, Senhor Carlos Lessa e do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Terceirizados nas Indústrias de Extração e Beneficiamento de Minérios de Presidente Figueiredo/AM, Senhor Francisco Braga, para prestarem esclarecimentos sobre os problemas atinentes ao projeto Rocha Sá, na Vila de Pitinga, localizada no município amazonense de Presidente Figueiredo/AM, obejto do Requerimento N° 01, de 2004/SSPA.
- 17/03/2004
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Subcomissão nesta data estiveram presentes os Senadores Valdir Raupp,Jefferson Péres, Mozarildo Cavalcanti e Lúcia Vânia. Lista de presença à fl. 24.
Foi aprovado Requerimento Nº 01, de 2004, de autoria do Senador Jefferson Péres, para que sejam convidadas autoridades para prestarem esclarecimentos sobre os problemas atinentes ao Projeto Rocha Sã, na Vila de Pitinga, localizada no Município amazonense de Presidente Figueiredo (fl. 25).
- 02/12/2003
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Subcomissão nesta data estiveram presentes os Senadores João Capiberibe, Fátima Cleide, Valdir Raupp, Jefferson Péres, Mozarildo Cavalcanti e Sibá Machado. Lista de presença à fl. 23.
Foi realizada Audiência Pública com a presença do Sr. Eduardo Almeida, ex-presidente da Fundação Nacional do Índio, objeto do Requerimento N° 08, de 2003/SSPA.
- 04/11/2003
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Subcomissão nesta data estiveram presentes os Senadores João Capiberibe, Valdir Raupp, Jefferson Péres, Mozarildo Cavalcanti e Sibá Machado. Lista de presença à fl. 21.
Foi aprovado Requerimento Nº 08, de 2003, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, para que sejam convidados governadores dos Estados do Norte e Nordeste para exporem sobre a situação do plano de desenvolvimento de seus respectivos Estados e como estão interagindo com o plano de desenvolvimento da Amazônia em elaboração pelo Governo Federal (fl. 22).
- 14/10/2003
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Subcomissão nesta data estiveram presentes os Senadores João Capiberibe, Fátima Cleide, Valdir Raupp, Arthur Virgílio, Mozarildo Cavalcanti, João Ribeiro e Lúcia Vânia. Lista de presença à fl. 19.
Foi aprovado Requerimento Nº 07, de 2003, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, para que seja convidado Sr. Eduardo Almeida, ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (fl. 20).
- 07/10/2003
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Anexei a folhas17 referente a cópia do Ofício Nº 171/2003 da Liderança do PFL solicitando substituição, em 07/10/2003, do Senador Marco Maciel pelo Senador João Ribeiro como titular, nesta Subcomissão e indicando para a vaga de suplente Senador Marco Maciel.
Anexei também a folha 18 referente a nova Composição desta Subcomissão.
- 30/09/2003
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Subcomissão nesta data, estiveram presentes os Senadores Valdir Raupp, Jefferson Péres, Mozarildo Cavalcanti e Sibá Machado. Lista de presença à fl. 13.
Foram aprovados o Requerimento Nº 05, de 2003, de autoria do Senador Jefferson Péres, para convocação do Ministro das Relações Exteriores para discorrer sobre o Tratado de Coopereção Amazônico - TCA e suas implicações diretas e indiretas para o desenvolvimento da região (fls. 14 e 15); e o Requerimento Nº 06, de autoria do Senador Sibá Machado, para a realização de Audiência Pública para discutir os principais aspectos do TCA (fl. 16).
- 04/09/2003
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Subcomissão, em 04/09/2003, com a presença dos Senadores Jefferson Péres, Mozarildo Cavalcanti, João Capiberibe, Valdir Raupp e Sibá Machado. Lista de presença à fl. 08.
Foram aprovados o Requerimento Nº 01, de 2003, de autoria do Senador Valdir Raupp para a realização de Audiência Pública para discutir o aproveitamento hidroenergético e fluvial do Rio Madeira, e a construção do Gasoduto Urucu/Porto Velho (fl. 09); o Requerimento Nº 02, de 2003, de autoria dos Senadores Sibá Machado e Fátima Cleide, para a realização de Audiência Pública com a sociedade civil, em Porto Velho, Rondônia, a fim de se discutir a matriz energética desse Estado (fl. 10); o Requerimento Nº 03, de 2003, de autoria do Senador João Capiberibe, para expedição de convite ao Ministro da Integração e à Ministra do Meio Ambiente para expor e debater o Programa Amazônia Sustentável e o PPA 2003-07 (fl. 11); o Requerimento Nº 04, de 2003, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, para expedição de convite aos Ministros da Integração, do Desenvolvimento e Comércio Exterior, do Meio Ambiente, da Defesa, da Agricultura e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário para expor sobre os planos para a Região Amazônica (fl. 12).
- 21/08/2003
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Instalada a Subcomissão Permanente da Amazônia, com a presença dos Senadores Mozarildo Cavalcanti, Lúcia Vânia, Jefferson Péres e Gilberto Mestrinho. Foram eleitos os Senadores Jefferson Péres e Mozarildo Cavalcanti, para Presidente e Vice-Presidente da Subcomissão, respectivamente. Lista de presença à fl. 07.
- 20/08/2003
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Na reunião realizada no dia 14/08, foram designados para compor a Subcomissão os seguintes Senadores como membros titulares: Senador João Capiberibe, Senadora Fátima Cleide, Senador Valdir Raupp, Senador Marco Maciel, Senador Arthur Virgílio, Senador Jefferson Péres e Senador Mozarildo Cavalcanti.
Senadores como membros suplentes: Senador Sibá Machado, Senador Gilberto Mestrinho, Senador João Ribeiro, Senadora Lúcia Vânia e Senadora Patrícia Saboya Gomes.
- 19/08/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 187/2003, de 15 do corrente, do Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, comunicando a aprovação da matéria,
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 24284-24285
- 19/08/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 15/08/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, no dia 12/06, é aprovado, por unanimidade, o Requerimento nº 06, de 2003 - CRE de iniciativa do Senhor Senador Arthur Virgílio, que nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, cria a SUBCOMISSÃO DA AMAZÔNIA, no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, composta por seis membros titulares e seis membros suplentes, destinada a opinar e promover estudos concernentes ao desenvolvimento estratégico da Região Amazônica, as implicações decorrentes da localização da Amazônia na área de fronteiras, comércio externo relacionados à Zona Franca de Manaus, reservas indígenas e áreas de segurança, incluindo vigilância aérea, terrestre e fluvial, a delimitação da prospecção mineral, bem como questões relacionadas à fauna, à piscicultura e à aqüicultura. Anexei as folhas 03 a 05, que consiste nas notas taquigráficas e o Ofício n º 187/2003, do Presidente da CRE, Senador EDUARDO MATARAZZO SUPLICY, ao Presidente do Senado Federal, Senador JOSÉ SARNEY, informando sobre a criação da referida Subcomissão. À SSCLSF.
- 12/06/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas ) folhas numeradas e rubricadas.
À CRE.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:28