Projeto de Lei da Câmara n° 73, de 1956
- Iniciativa
- Deputado Federal MEDEIROS NETO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 119-B/1955
- Norma Gerada
- Lei nº 2.870 de 17/09/1956
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar o primeiro centenário da visita do Imperador Dom Pedro segundo ao Baixo São Francisco e à Cachoeira de Paulo Afonso, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.870 de 17/09/1956
- Último estado:
- 17/09/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 73/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/05/1956
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a celebrar o primeiro centenário da visita do Imperador Dom Pedro segundo ao Baixo São Francisco e à Cachoeira de Paulo Afonso, e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/05/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 902 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/05/1956
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CELEBRAÇÃO, CENTENARIO, VISITA, IMPERADOR, COMARCA, BAIXO SÃO FRANCISCO. ESTUDO, EXECUTIVO, VINCULAÇÃO, (CVSF), CORRELAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PROGRAMA, SOLENIDADE, INAUGURAÇÃO, MONUMENTO, HOMENAGEM, REI, MANIFESTAÇÃO, AGRADECIMENTO, CIDADE, VISITA, COMITE, CORTE IMPERIAL, COMARCA, BAIXO SÃO FRANCISCO.
- 08/10/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 17/09/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2870 de 17/9/1956.
- 28/08/1956
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Votação em discussão única. Projeto aprovado, sem debate.
- 09/08/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 707 de 1956 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Cesar Vergueiro.
- 09/08/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 706 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Ruy Carneiro.
- 03/05/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 902
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:53