Projeto de Lei da Câmara n° 89, de 1956
- Iniciativa
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1131A/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 2.831 de 20/07/1956
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera o quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.831 de 20/07/1956
- Último estado:
- 20/07/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 89/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/05/1956
- Descrição/Ementa
- Altera o quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/05/1956
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (TRE), (SP).
- 08/08/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 20/07/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2831 de 20/07/1956.
- 02/07/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 555 de 1956 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Ari Viana.
Leitura do Parecer 556 de 1956 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto, com uma emenda. Relator: Fausto Cabral.
- 14/06/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 487 de 1956 da Comissão de Finanças, opinando pela aporvação do Projeto. Relator: Fausto Cabral.
- 23/05/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Serviço Público Cívil e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:57