Projeto de Lei da Câmara n° 91, de 1956

Iniciativa
Deputado Federal EDGAR SCHNEIDER (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1022B/1956
Norma Gerada
Lei nº 2.828 de 18/07/1956
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Retifica a importância e modifica o parágrafo único do artigo sete da Lei 2712 de 21 de janeiro de 1956. Federaliza a Escola Paulista de Medicina, cria a Faculdade de Medicina em Santa Maria Integrada na Universidade do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 2.828 de 18/07/1956
Último local:
25/05/1956 - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Último estado:
18/07/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-31 às 21:16
Identificação:
Autógrafo - PLC 91/1956
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/05/1956
Descrição/Ementa
Retifica a importância e modifica o parágrafo único do artigo sete da Lei 2712 de 21 de janeiro de 1956. Federaliza a Escola Paulista de Medicina, cria a Faculdade de Medicina em Santa Maria Integrada na Universidade do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/05/1956
Indexação:
RETIFICAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, NORMA JURIDICA, CORRELAÇÃO, CREDITO ESPECIAL, (MEC). DESPESA, FEDERALIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CURSO SUPERIOR, MEDICINA, (EPM), (SP). CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CURSO SUPERIOR, MEDICINA, FACULDADE, MEDICINA, LOCALIDADE, (RS).
29/04/1957
Ação:
Leitura do Parecer 234 de 1956 da Comissão de Segurança Nacional, opinando pela aprovação do Projeto e propondo emenda. Relator: Caiado de Castro.
Leitura do Parecer 235 de 1957 da Comissão de Serviço público Civil, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Ary Viana.
16/08/1956
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
18/07/1956
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
Projeto sancionado, transformado na Lei 2828 de 18/07/1956.
04/07/1956
Ação:
Leitura do Parecer 567 de 1956 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Daniel Krieger.
25/05/1956
Ação:
Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:57