Projeto de Lei da Câmara n° 94, de 1956
- Iniciativa
- Deputado Federal MARTINS RODRIGUES (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 436-B/1955
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza a emissão de selos postais comemorativos da fundação do Município de Quixadá, no Estado do Ceará.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/11/1965 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 94/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/05/1956
- Descrição/Ementa
- Autoriza a emissão de selos postais comemorativos da fundação do Município de Quixadá, no Estado do Ceará.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/05/1956
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, EMISSÃO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, CORRELAÇÃO, CRIAÇÃO, MUNICIPIO, QUIXADA, (CE).
- 16/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/11/1965
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Arquivado nos têrmos do § segundo do artigo quinto da Resolução 50 de 1964.
- 28/08/1957
- Ação:
- Redação final aprovada
- 23/08/1957
- Ação:
- Discussão encerrada. É adiada a votação por falta de número.
- 21/08/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 772 de 1957 da Comissão de Redação, apresentando a redação final da emenda. Relator: Mourão Vieira.
- 08/08/1957
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Projeto aprovado, com emenda.
- 15/07/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 629 de 1957 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação da emenda. Relator: Fausto Cabral.
- 15/07/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 628 de 1957 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, opinando pelas duas emissões de sêlos que o projeto e a emenda autorizam. Relator: Nelson Firmo.
- 15/07/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 627 de 1957 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do projeto. Relator: Lourival Fontes.
- 21/11/1956
- Ação:
- Discussão encerrada. Com emenda, projeto volta às Comissões.
- 25/10/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 1111 de 1956 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Fausto Cabral.
- 25/10/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 1109 de 1956 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Gaspar Velloso.
- 25/10/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 1109 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Lourival Fontes.
- 28/05/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:58