Projeto de Lei da Câmara n° 115, de 1956
- Iniciativa
- Deputado Federal GALENO PARANHOS (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1616C/1952
- Norma Gerada
- Lei nº 3.965 de 29/09/1961
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria uma Escola de Iniciação Agrícola em Buriti, no Estado de Goiás, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.965 de 29/09/1961
- Último estado:
- 27/09/1961 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 115/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/07/1956
- Descrição/Ementa
- Cria uma Escola de Iniciação Agrícola em Buriti, no Estado de Goiás, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/07/1956
- Indexação:
- CRIAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA, AGRICULTURA, MUNICIPIO, BURITI ALEGRE, (GO).
- 03/04/1979
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo. Documento arquivado.
- 27/09/1961
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Lei 3965 de 29/09/1961.
- 26/09/1961
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Sessão conjunta. Discussão única e votação do veto presidencial. Veto rejeitado por 107 votos SIM, 41 NÃO e 13 em branco.
- 17/08/1961
- Ação:
- Leitura da Mensagem 176 de 1961, do Senhor Presidente da República, comunicando haver negado Sanção ao Projeto
- 17/08/1961
- Ação:
- Sanção negada.
- 31/07/1961
- Ação:
- Ofício: 1254 de 31 de julho de 1961 do Senhor 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a rejeição das emendas do Senado, e a remessa do projeto à sanção.
- 15/12/1956
- Ação:
- Redação final aprovada
- 15/12/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 1446 de 1956 da Comissão de Redação, apresentando a redação final das emendas. Relator: Argemiro Figueiredo.
- 14/12/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 1434 de 1956 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando favoravelmente ao projeto com emendas da Comissão de Educação e Cultura. Relator: Caiado de Castro.
- 14/12/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 1433 de 1956 da Comissão de Educação e Cultura, opinando favoravelmente ao projeto com emendas. Relator: Mem de Sá.
- 13/12/1956
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 740 de 1956 do Senador Caiado de Castro, solicitando urgência, nos termos no artigo 156 § 4º do Regimento Interno.
- 09/07/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Educação e Cultura, à Comissão de Serviço Público Civil, à Comissão de Economia e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:02