Projeto de Lei da Câmara n° 124, de 1956
- Iniciativa
- Deputado Federal CAMPOS VERGAL (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 358-B/1955
- Norma Gerada
- Lei nº 2.892 de 01/10/1956
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede a pensão especial de Cr$ 3.000,00 mensais a Maria Augusta Cândido.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.892 de 01/10/1956
- Último estado:
- 01/10/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 124/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/07/1956
- Descrição/Ementa
- Concede a pensão especial de Cr$ 3.000,00 mensais a Maria Augusta Cândido.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 358/1955
- Data de Leitura:
- 11/07/1956
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIUVA, POETA, COMPOSITOR, PERSONAGEM ILUSTRE.
- 17/10/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 01/10/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2892 de 01 de outubro de 1956.
- 17/09/1956
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Votação em discussão única. Projeto aprovado, sem debate.
- 05/09/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 820 de 1956 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do projeto. Relator: Juracy Magalhães.
- 05/09/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 819 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do projeto. Relator: Gilberto Marinho.
- 11/07/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:04