Projeto de Lei da Câmara n° 133, de 1956
- Iniciativa
- Deputado Federal MEDEIROS NETO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 136-B/1955
- Norma Gerada
- Lei nº 2.907 de 12/10/1956
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza a emissão de selos comemorativos do trigésimo sexto Congresso Eucarístico Internacional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.907 de 12/10/1956
- Último estado:
- 12/10/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 133/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/07/1956
- Descrição/Ementa
- Autoriza a emissão de selos comemorativos do trigésimo sexto Congresso Eucarístico Internacional.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 136/1955
- Data de Leitura:
- 13/07/1956
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXPEDIÇÃO, SELO, COMEMORAÇÃO, CONGRESSO EUCARISTICO, AMBITO INTERNACIONAL.
- 14/10/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 12/10/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2907 de 12 de outubro de 1956.
- 26/09/1956
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado sem debate.
- 19/09/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 917 de 1956 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Ary Vianna.
- 19/09/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 916 de 1956 da Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Gaspar Velloso.
- 19/09/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 915 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Atílio Vivaqua.
- 13/07/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Transporte e à Comissão de Comunicação e Obras Públicas e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:08