Projeto de Lei da Câmara n° 166, de 1956
- Iniciativa
- Deputado Federal OSCAR CORREA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 736-B/1955
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Modifica o parágrafo Terceiro do Decreto Lei 9677 de 30 de agosto de 1946, que alterou dispositivo do Decreto-Lei 9202 de 26 de abril de 1946.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/12/1957 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 166/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/08/1956
- Descrição/Ementa
- Modifica o parágrafo Terceiro do Decreto Lei 9677 de 30 de agosto de 1946, que alterou dispositivo do Decreto-Lei 9202 de 26 de abril de 1946.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/08/1956
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, NORMA JURIDICA, CORRELAÇÃO, MODIFICAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL.
- 11/12/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 04/12/1957
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado sem debate.
- 24/10/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 1009 de 1957 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação. Relator: Lameira Bittencourt.
- 24/10/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 1008 de 1957 da Comissão de Relações Exteriores, opinando pela aprovação. Relator: Aberlado Jurema.
- 24/10/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 1007 de 1957 da Comissão de Serviço Público Civil, contrário. Relator: Mem de Sá.
- 24/10/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 1006 de 1957 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação. Relator: Lourival Fontes.
- 13/08/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Serviço Público Cívil e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:16