Mensagem (SF) n° 201, de 1990
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE CESSÃO E TRANSFERENCIA DE RECURSOS A FUNDO PERDIDO, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO JAPÃO, DESTINADOS A FINANCIAR O PROJETO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (NATIONAL ENVIRONMENTAL PROJECT) E O SEGUNDO PROJETO DE CIENCIA E TECNOLOGIA (SCIENCE AND TECHNOLOGY II) NO VALOR TOTAL DE Y 113.000.000 (CENTO E TREZE MILHÕES DE IENES).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 17/12/1990 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 201/1990
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/10/1990
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE CESSÃO E TRANSFERENCIA DE RECURSOS A FUNDO PERDIDO, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO JAPÃO, DESTINADOS A FINANCIAR O PROJETO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (NATIONAL ENVIRONMENTAL PROJECT) E O SEGUNDO PROJETO DE CIENCIA E TECNOLOGIA (SCIENCE AND TECHNOLOGY II) NO VALOR TOTAL DE Y 113.000.000 (CENTO E TREZE MILHÕES DE IENES).
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 759/1990
- Data de Leitura:
- 24/10/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, PODER EXECUTIVO, CONTRATO, CESSÃO, TRANSFERENCIA, RECURSO, FUNDOS, BRASIL, JAPÃO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, MEIO AMBIENTE, CIENCIA TECNOLOGIA.
| Matéria |
|---|
| PRS 86/1990 |
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- 2142 PARECER ORAL DA CAE FAVORAVEL NOS TERMOS
PRS 00086 1990 QUE OFERECE, RELATOR SEN OZIEL CARNEIRO.
DCN2 18 12 PAG 8608.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2142 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER.
- 26/10/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 27 10 PAG
- 26/10/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 18:52