Projeto de Lei da Câmara n° 233, de 1956
- Iniciativa
- Deputado Federal MEDEIROS NETO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1550B/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 2.979 de 30/11/1956
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Modifica a denominação da Escola Industrial de Maceió para Escola Industrial Deodero da Fonseca.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.979 de 30/11/1956
- Último estado:
- 30/11/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 233/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/10/1956
- Descrição/Ementa
- Modifica a denominação da Escola Industrial de Maceió para Escola Industrial Deodero da Fonseca.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/10/1956
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESCOLA INDUSTRIAL, MACEIÓ, (AL).
- 12/02/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo. Documento arquivado.
- 30/11/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto Sancionado, transformado na Lei de 2979 de 30/11/1956.
- 16/11/1956
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado.
- 10/11/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 1197 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade
do Projeto. Relator: Lima Guimarães.
Leitura do Parecer 1198 de 1956 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Ezechias da Rocha.
- 03/10/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:32