Mensagem (SF) n° 202, de 1996

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DOUTOR REINALDO SILVA COELHO, DEFENSOR PUBLICO DA UNIÃO DE CATEGORIA ESPECIAL, PARA EXERCER O CARGO DE DEFENSOR PUBLICO-GERAL DA UNIÃO, NO BIENIO 1996 A 1998.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
22/10/1998 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-07-19 às 21:29
Identificação:
MSF 202/1996
Autor:
Presidência da República
Data:
18/07/1996
Descrição/Ementa
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DOUTOR REINALDO SILVA COELHO, DEFENSOR PUBLICO DA UNIÃO DE CATEGORIA ESPECIAL, PARA EXERCER O CARGO DE DEFENSOR PUBLICO-GERAL DA UNIÃO, NO BIENIO 1996 A 1998.
Data Descrição Resultado Detalhes
10/09/1996 Escolha do Senhor Reinaldo Silva Coelho, Defensor Público-Geral da União de Categoria Especial, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral da União, no biênio 1996/1998. (votação anotada pelo processado). Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 683/1996
Data de Leitura:
18/07/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, AUTORIDADE, DEFENSOR PUBLICO GERAL DA UNIÃO.
19/12/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo devolvido.
16/12/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
10/12/2003
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processado emprestado à SSCLSF.
23/10/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO AO ARQUIVO, NESTA DATA.
22/10/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
APROVADA
Ação:
JUNTADAS COPIAS DAS PAGINA DO DOFC, DE 27 09 96, QUE
CONTEM O DECRETO Nº 26/96, DE INDICAÇÃO DO DR. REINALDO
SILVA COELHO, PARA EXERCER O CARGO DE DEFENSOR PUBLICO
DA UNIÃO E DO TERMO DE POSSE, DE FLS. 14 E 15.
22/10/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
12/09/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 1344, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL,
ENCAMINHANDO MSG SF 269, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO NOME INDICADO AO SENADO.
10/09/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 11 09 PAG 15715.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 17 09 PAG 16240.
(PUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO NO DOFC 27 09 96, SEÇÃO II,
PAG. 7098).
10/09/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM DEBATES.
10/09/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER
DA CCJ).
29/08/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
29/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 495 - CCJ.
DSF 30 08 PAG 15240 E 15241.
28/08/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ANEXADO AO PROCESSADO PARECER DA COMISSÃO PELA APROVAÇÃO
DA MENSAGEM E RELATORIO SOBRE O INDICADO.
28/08/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN ROMEU TUMA, FAVORAVEL.
09/08/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
24/07/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ROMEU TUMA.
23/07/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DSF 24 07 PAG 12974.
23/07/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
23/07/1996
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 04 (QUATRO) FOLAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 22:55