Projeto de Lei da Câmara n° 267, de 1956
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1004B/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 2.989 de 30/11/1956
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a relação nominal e as importâncias a que se refere a Lei 2589 de 8 de setembro de 1955.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.989 de 30/11/1956
- Último estado:
- 30/11/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 267/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/10/1956
- Descrição/Ementa
- Altera a relação nominal e as importâncias a que se refere a Lei 2589 de 8 de setembro de 1955.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 48/1956
- Data de Leitura:
- 18/10/1956
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RELAÇÃO NOMINAL, CORRELAÇÃO, NORMA JURIDICA.
- 07/03/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/11/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2989 de 30 de novembro de 1956.
- 24/11/1956
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado.
- 18/11/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 1241 de 1956 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Fausto Cabral.
- 18/11/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 1240 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto e aprovação. Relator: Lourival Fontes.
- 18/10/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:39