Projeto de Lei da Câmara n° 272, de 1956
- Iniciativa
- Deputado Federal COELHO DE SOUSA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 792-C/1955
- Norma Gerada
- Lei nº 2.938 de 02/11/1956
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre os programas de ensino que servirão de base ao consumo de cargos de magistério.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.938 de 02/11/1956
- Último estado:
- 02/11/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 272/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/10/1956
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre os programas de ensino que servirão de base ao consumo de cargos de magistério.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/10/1956
- Indexação:
- DEFINIÇÃO, NORMAS, PROGRAMA, ENSINO, BASE, CONCURSO, CARGO, PROFESSOR.
- 19/11/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 02/11/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2938 de 02/11/1956.
- 25/10/1956
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado.
- 23/10/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 1092 de 1956 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Ezechias da Rocha.
- 19/10/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Educação e Cultura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:40