Projeto de Lei da Câmara n° 299, de 1956
- Iniciativa
- Deputado Federal JOSUÉ DE CASTRO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 726-B/1955
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Modifica disposições da consolidação das Leis do Trabalho.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/05/1958 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 299/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/10/1956
- Descrição/Ementa
- Modifica disposições da consolidação das Leis do Trabalho.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 31/10/1956
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, NORMA JURIDICA, (CLT), CORRELAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRABALHADOR, ZONA PORTUARIA.
- 09/06/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/05/1958
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado.
- 31/10/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 1059 de 1957 da Comissão de Legislação Social, pela rejeição. Relator: Leonidas Mello.
- 31/10/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 1058 de 1957 da Comissão de Constituição e Justiça, propondo uq sejam ouvidos diversos órgãos do Ministro do Trabalho. Relator: Mendonça Clark.
- 31/10/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 1057 de 1957 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade. Relator: Francisco Gallotti.
- 31/10/1956
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Legislação Social.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:46