Projeto de Lei da Câmara n° 308, de 1956
- Iniciativa
- Deputado Federal NELSON OMEGNA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3588C/1953
- Norma Gerada
- Lei nº 2.978 de 29/11/1956
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar a Companhia Mogiana de Estradas de Ferro, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.978 de 29/11/1956
- Último estado:
- 29/11/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 308/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/1956
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a auxiliar a Companhia Mogiana de Estradas de Ferro, e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/11/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 3215 | Leitura. À Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/11/1956
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, DESTINAÇÃO, AUXILIO FINANCEIRO, SUBVENÇÃO, COMPANHIA, FERROVIA.
- 12/02/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 29/11/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2978 de 29/11/1956.
- 16/11/1956
- Ação:
- Projeto aprovado.
- 14/11/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 1219 de 1956 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação. Relator: Othon Mader.
- 13/11/1956
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 610 de 1956 do Senador Moura Andrade, solicitando urgência do Projeto.
- 08/11/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 3215
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:48