Projeto de Lei da Câmara n° 320, de 1956
- Iniciativa
- Deputado Federal WANDERLEY JÚNIOR (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 935-B/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 3.098 de 24/02/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir, o crédito especial de Cr$ 1.000.000,00 para a ereção de um monumento à Anita Garibaldi, na cidade de Laguna, Estado de Santa Catarina.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.098 de 24/02/1957
- Último estado:
- 24/02/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 320/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/11/1956
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a abrir, o crédito especial de Cr$ 1.000.000,00 para a ereção de um monumento à Anita Garibaldi, na cidade de Laguna, Estado de Santa Catarina.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 935/1956
- Data de Leitura:
- 16/11/1956
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CRÉDITO, CRÉDITO ESPECIAL, (MS), DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, MONUMENTO, MUNICIPIO, LAGUNA, (SC).
- 07/03/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 24/02/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3098 de 24 de fevereiro de 1957.
- 12/02/1957
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Projeto aprovado.
- 12/12/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 1399 de 1956 da Comissão de Finanças, favorável ao Projeto. Relator: Daniel Krieger.
- 16/11/1956
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:51