Projeto de Lei da Câmara n° 326, de 1956
- Iniciativa
- Deputado Federal BRENO DA SILVEIRA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4371B/1954
- Norma Gerada
- Lei nº 3.488 de 12/12/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Modifica o artigo duzentos e vinte e seis da Consolidação das Leis do Trabalho.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.488 de 12/12/1958
- Último estado:
- 12/12/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 326/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/1956
- Descrição/Ementa
- Modifica o artigo duzentos e vinte e seis da Consolidação das Leis do Trabalho.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 4371/1954
- Data de Leitura:
- 17/11/1956
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ARTIGO, NORMA JURIDICA, CORRELAÇÃO, HORARIO DE TRABALHO, (CLT).
- 26/01/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 12/12/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3488 de 12 de dezembro de 1958.
- 17/11/1956
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura. À Comissão de Legislação Social.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:52