Projeto de Lei da Câmara n° 330, de 1956
- Iniciativa
- JUDICIARIO
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 521-B/1955
- Norma Gerada
- Lei nº 3.101 de 24/02/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria cargos no quadro do pessoal da Justiça do Trabalho da segunda Região.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.101 de 24/02/1957
- Último estado:
- 24/02/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 330/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/1956
- Descrição/Ementa
- Cria cargos no quadro do pessoal da Justiça do Trabalho da segunda Região.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 4228/1955
- Data de Leitura:
- 18/11/1956
- Indexação:
- CRIAÇÃO, CARGO PUBLICO, QUADRO DE PESSOAL, (TRT), SEGUNDA REGIÃO.
- 03/05/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 24/02/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3101 de 24 de fevereiro de 1957.
- 14/02/1957
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Projeto aprovado.
- 12/02/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 9 de 1957 da Comissão de Finanças, favorável ao Projeto. Relator: Mathias Olympio.
- 12/02/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 8 de 1957 da Comissão de Serviço Público, favorável ao Projeto. Relator: Caiado de Castro.
- 18/11/1956
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura. À Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:54