Projeto de Lei da Câmara n° 338, de 1956
- Iniciativa
- COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4132D/1954
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dá novo texto à Lei Orgânica do Ensino secundário.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/04/1971 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 338/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/11/1956
- Descrição/Ementa
- Dá novo texto à Lei Orgânica do Ensino secundário.
- Identificação:
- Cópia integral de Processo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/11/2023
- Descrição/Ementa
- Dossiê digitalizado
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/11/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 2-5 | Sessão extraordinária. Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/11/1956
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, NORMA JURIDICA, LEI ORGANICA, CORRELAÇÃO, ENSINO SECUNDARIO.
- 16/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 01/04/1971
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Projeto arquivado na Câmara dos Deputados, nos termos do artigo 58, § 2º da Constituição Federal.
- 23/01/1959
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 21 de 1959 do Senador Gilberto Marinho, solicitando dispensa de publicação da redação final.
- 23/01/1959
- Ação:
- Leitura do Parecer 55 de 1959 da Comissão de Redação, apresentando redação final do substitutivo. Relator: Saulo Ramos.
- 16/01/1959
- Ação:
- Aprovado o substitutivo com algumas ressalvas.
- 14/01/1959
- Ação:
- Leitura do Parecer 7 de 1959 da Comissão de Finanças, favorável ao substitutivo. Relator: Vivaldo Lima.
- 14/01/1959
- Ação:
- Leitura do Parecer 6 de 1959 da Comissão de Educação e Cultura, favorável em parte. Relator: Mourão Vieira.
- 14/01/1959
- Ação:
- Leitura do Parecer 5 de 1959 da Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade das emendas. Relator: Gaspar Velloso.
- 18/08/1958
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 327 de 1958 do Senador Lino de Mattos, solicitandoa adiamento da discussão.
- 16/04/1958
- Ação:
- Leitura do Parecer 87 de 1958 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do substitutivo. Relator: Alvaro Adolfo.
- 15/12/1957
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 743 de 1957 do Senador Ruy Carneiro, solicitando a audiência da Comissão de Finanças.
- 06/12/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 1204 de 1957 da Comissão de Educação e Cultura, oferecendo substitutivo ao Projeto. Relator: Mourão Vieira.
- 06/12/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 1203 de 1957 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade e pela aprovação. Relator: Francisco Gallotti.
- 20/11/1956
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura.
- Publicado no DCN2 Páginas 2-5
Última atualização de dados legislativos: 13/11/2023 11:43