Projeto de Lei da Câmara n° 340, de 1956
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1401B/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 3.092 de 29/12/1956
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria a Escola Agrícola de Rio Pomba, no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.092 de 29/12/1956
- Último estado:
- 29/12/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 340/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/11/1956
- Descrição/Ementa
- Cria a Escola Agrícola de Rio Pomba, no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
21/11/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 5 | Sessão extraordinária. Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 242/1956
- Data de Leitura:
- 20/11/1956
- Indexação:
- CRIAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, ENSINO AGRICOLA, MUNICIPIO, RIO POMBA, (MG).
- 12/02/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 29/12/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3099 de 29/12/1956.
- 14/12/1956
- Ação:
- Parecer Oral da Comissão de Economia, favoravel ao Projeto. Relator: Fernandes Távora.
- 14/12/1956
- Ação:
- Parecer Oral da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade e pela aprovação. Relator: Paulo Fernandes.
- 14/12/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 1439 de 1956 da Comissão de Finanças, pela aprovação. Relator: Paulo Fernandes.
- 12/12/1956
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 737 de 1956 do Senador Lima Guimarães, solicitando urgência.
- 20/11/1956
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 5
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:56