Projeto de Lei da Câmara n° 353, de 1956
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1919B/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 3.078 de 22/12/1956
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Modifica disposições da Lei 2862 de 4 de setembro de 1956.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.078 de 22/12/1956
- Último estado:
- 22/12/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 353/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/11/1956
- Descrição/Ementa
- Modifica disposições da Lei 2862 de 4 de setembro de 1956.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 1919/1956
- Data de Leitura:
- 30/11/1956
- Indexação:
- MODIFICAÇÃO, DISPOSIÇÃO, NORMA JURIDICA, CORRELAÇÃO, PRORROGAÇÃO, PRAZO, IMPOSTO DE RENDA.
- 12/02/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 22/12/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3078 de 22 de dezembro de 1956.
- 13/12/1956
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado sem debate.
- 13/12/1956
- Ação:
- Parecer oral de 1956 das Comissões de Economia e Finanças, opinando favoravelmente ao Projeto. Senadores: Lima Teixeira e Paulo Fernandes.
- 13/12/1956
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 748 de 1956 do Senador Othon Mader, solicitando urgência, nos termos no artigo 156 § 4º do Regimento Interno.
- 30/11/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Economia e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:59