Projeto de Lei da Câmara n° 356, de 1956
- Iniciativa
- Deputado Federal EMIVAL CAIADO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 927-B/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 3.295 de 30/10/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria a Fundação de Assistência aos Garimpeiros, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.295 de 30/10/1957
- Último estado:
- 30/10/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 356/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/12/1956
- Descrição/Ementa
- Cria a Fundação de Assistência aos Garimpeiros, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 927/1956
- Data de Leitura:
- 05/11/1956
- Indexação:
- GOVERNO FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, (FAG), JURISDIÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, SEDE, TRANSFERENCIA PROVISORIA, (GO).
- 29/11/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/10/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3295 de 30 de outubro de 1957.
- 15/10/1957
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado sem debate.
- 15/10/1957
- Ação:
- Redação final aprovada.
- 20/08/1957
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 428 de 1957 do Senador Mario Mota, solicitando dispensa da publicação da redação final.
- 20/08/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 770 de 1957 da Comissão de Redação, apresentando a redação final das emendas. Relator: Mourão Vieira.
- 16/08/1957
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 425 de 1957 do Senador Frederico Nunes, solicitando destaque para votação em separado das emendas.
- 19/07/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 668 de 1957 da Comissão de Finanças, opinando aprovação do Projeto com emendas. Relator: João Mendes.
- 19/07/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 667 de 1957 da Comissão de Legislação Social, opinando aprovação do Projeto. Relator: Mendonça Clark.
- 19/07/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 666 de 1957 da Comissão de Economia, opinando aprovação do Projeto. Relator: Fernandes Távora.
- 05/12/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Economia à Comissão de Legislação Social e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:00