Projeto de Lei da Câmara n° 358, de 1956

Iniciativa
Deputado Federal CUNHA MACHADO (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 88-C/1955
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Converte em monumento histórico e nacional os sítios e logradouros da antiga cidade de São Luís, no Estado do Maranhão, que conservam os caracteres paisagísticos e arquitetônicos primitivos ou tradicionais.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/05/1958 - REJEITADA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 358/1956
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/12/1956
Descrição/Ementa
Converte em monumento histórico e nacional os sítios e logradouros da antiga cidade de São Luís, no Estado do Maranhão, que conservam os caracteres paisagísticos e arquitetônicos primitivos ou tradicionais.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD PL 88-C/1955
Origem externa:
PL. 88/1955
Data de Leitura:
06/12/1956
Indexação:
CONVERSÃO, MONUMENTO NACIONAL, TERRENO, LOCALIZAÇÃO, CIDADE, SÃO LUIS, (MA), OBJETIVO, CONSERVAÇÃO, CARACTERISTICA, PAISAGISMO, ARQUITETURA, TRADIÇÃO.
12/05/1958
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
06/05/1958
Situação:
REJEITADA
Ação:
Discussão preliminar. Projeto rejeitado por inconstitucionalidade.
16/04/1958
Ação:
Leitura do Parecer 88 de 1958 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto. Relator: Argemiro de Figueiredo.
21/06/1957
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 244 de 1957 do Senador Argemiro Figueiredo, solicitando dispensa do interstício, a fim de que figure na próxima Ordem do Dia.
04/06/1957
Ação:
Leitura do Parecer 429 de 1957 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto e da emenda nº 1-C. Relator: Lima Guimarães.
04/06/1957
Ação:
Leitura do Parecer 428 de 1957 da Comissão de Educação e Cultura, opinando favoravalemnte ao Projeto com emendas. Relator: Nelson Firmo.
06/12/1956
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura. À Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:00