Projeto de Lei da Câmara n° 7, de 1957
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 741-C/1955
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Modifica o artigo 1289 do Código Civil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/06/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 7/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/02/1957
- Descrição/Ementa
- Modifica o artigo 1289 do Código Civil.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 741/1955
- Data de Leitura:
- 07/02/1957
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CODIGO CIVIL.
- 03/06/1957
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Sancionada a Lei nº 3167 e publicada no Diário Oficial de 4 de junho de 1957.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:20