Projeto de Lei da Câmara n° 21, de 1957
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1797A/1956
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza a União a constituir uma sociedade por ações, que denominará Sociedade Termoelétrica de Capivari (SOTELCA), e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/03/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 21/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/02/1957
- Descrição/Ementa
- Autoriza a União a constituir uma sociedade por ações, que denominará Sociedade Termoelétrica de Capivari (SOTELCA), e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 435/1956
- Data de Leitura:
- 11/02/1957
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CRIAÇÃO, SOCIEDADE ANONIMA, ENERGIA ELETRICA, MUNICIPIO, CAPIVARI, (SP).
- 31/03/1957
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Sancionada aLei nº 3119 de 31 de março de 1957 e publicada no Diário Oficial de 2 de abril de 1957.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:30