Projeto de Lei da Câmara n° 54, de 1957
- Iniciativa
- JUDICIARIO
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2228A/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 3.300 de 30/10/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria cargos no quadro do pessoal da Justiça do Trabalho da oitava Região, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.300 de 30/10/1957
- Último estado:
- 30/08/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 54/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/1957
- Descrição/Ementa
- Cria cargos no quadro do pessoal da Justiça do Trabalho da oitava Região, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/03/1957
- Indexação:
- CRIAÇÃO, CARGO, NORMAS, QUADRO DE PESSOAL, (JCJ), JUSTIÇA FEDERAL, TRABALHO, MUNICIPIO, BELEM.
- 29/11/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/08/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3300 de 30/10/1957.
- 24/05/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 366 de 1957 da Comissão de Serviço Público, opinando pela aprovação do Projeto e propondo uma emenda. Relator: João Mendes.
Leitura do Parecer 367 de 1957 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto e da emenda proposta. Relator: João Mendes.
- 26/03/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:42