Projeto de Lei da Câmara n° 59, de 1957
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1216B/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 3.611 de 11/08/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a adquirir o acervo artístico do falecido escultor Newton Sá.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.611 de 11/08/1959
- Último estado:
- 11/08/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 59/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/03/1957
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a adquirir o acervo artístico do falecido escultor Newton Sá.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/03/1957
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, (MEC), DESTINAÇÃO, AQUISIÇÃO, ACERVO CULTURAL, ARTES, ESCULTOR.
- 02/09/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 11/08/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3611 de 11/08/1959.
- 18/07/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 648 de 1957 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Gaspar Velloso.
- 03/07/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 540 de 1957 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade
do Projeto. Relator: Daniel Krieger.
Leitura do Parecer 541 de 1957 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto e propondo emendas. Relator: Nelson Firmo.
Leitura do Parecer 542 de 1956 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto com a referida emenda. Relator: joão Mendes.
- 28/03/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:43