Projeto de Lei da Câmara n° 61, de 1957
- Iniciativa
- Deputado Federal EPILOGO DE CAMPOS (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2268C/1952
- Norma Gerada
- Lei nº 3.191 de 02/07/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria a Universidade do Pará, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.191 de 02/07/1957
- Último estado:
- 02/07/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 61/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/1957
- Descrição/Ementa
- Cria a Universidade do Pará, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/03/1957
- Indexação:
- CRIAÇÃO, UNIVERSIDADE, MUNICIPIO, BELEM, (PA), VINCULAÇÃO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE.
- 09/07/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 02/07/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3191 de 21/07/1957.
- 19/06/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 506 de 1957 da Comissão de Serviço público Civil, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Prisco dos Santos.
- 18/06/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 478 de 1957 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade
do Projeto. Relator: Argemiro de Figueiredo.
Leitura do Parecer 479 de 1957 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Lameira Bittencourt.
- 30/04/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 255 de 1957 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade
do Projeto. Relator: Argemiro Figueiredo.
Leitura do Parecer 256 de 1957 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Ezechias da Rocha.
- 29/03/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:44