Projeto de Lei da Câmara n° 64, de 1957
- Iniciativa
- Deputado Federal PLINIO LEMOS (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 35-C/1949
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Estabelece normas para colonização de terras no polígono das secas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/11/1959 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 64/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/04/1957
- Descrição/Ementa
- Estabelece normas para colonização de terras no polígono das secas.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD PL 35-C/1949
- Data de Leitura:
- 01/04/1957
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, COLONIZAÇÃO, TERRAS, POLIGONO DAS SECAS.
- 07/02/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 10/11/1959
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Sessão conjunta. Discussão única e votação do veto presidencial. Veto mantido por 108 votos SIM, 148 NÃO e 4 em branco
- 15/12/1958
- Ação:
- Leitura do Parecer 625 de 1958 da Comissão de Redação, apresentando a Redação Final do Projeto. Relator: Sebastião Archer.
- 10/12/1958
- Ação:
- Leitura do Parecer 590 de 1958 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade
do Projeto e propondo emendas. Relator: Argemiro Figueiredo.
Leitura do Parecer 591 de 1958 da Comissão de Saúde Pública, pela aprovação do Projeto e das emedas. Relator: Reginaldo Fernandes.
Leitura do Parecer 592 de 1958 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Jorge Maynard.
Leitura do Parecer 593 de 1956 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto e apresentando emendas. Relator: Parsifal Barroso.
- 01/04/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Sáude Pública, à Comissão de transporte, à Comissão Comunicação e Obras Públicas e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:44