Projeto de Lei da Câmara n° 87, de 1957
- Iniciativa
- Deputado Federal NITA COSTA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1087B/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 3.201 de 08/07/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$ 250.000,00 destinado a recompensar os trabalhos realizados por Oscar Salvador Cordeiro, no Lobato, estado da Bahia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.201 de 08/07/1957
- Último estado:
- 08/07/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 87/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/05/1957
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$ 250.000,00 destinado a recompensar os trabalhos realizados por Oscar Salvador Cordeiro, no Lobato, estado da Bahia.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/05/1957
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, (MAGR), CORRELAÇÃO, PAGAMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ESTUDO, POÇO PETROLIFERO, PESSOA FISICA, MUNICIPIO, LOBATO, (BA).
- 13/07/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 08/07/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3201 de 8 de julho de 1957.
- 26/06/1957
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado após falar o Senhor Neves da Rocha.
- 18/06/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 483 de 1957 da Comissão de finanças, opinando favoravelmente pelo Projeto. Relator: Lutterbach Nunes.
- 16/05/1957
- Ação:
- À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:49