Projeto de Lei da Câmara n° 89, de 1957
- Iniciativa
- Deputado Federal NAPOLEÃO FONTENELE (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1665B/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 3.233 de 29/07/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede pensão especial de Cr$ 3.000,00 mensais a Rosália Maria de Almeida da Conceição, viúva de Vital da Conceição, ex servidor.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.233 de 29/07/1957
- Último estado:
- 29/07/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 89/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/05/1957
- Descrição/Ementa
- Concede pensão especial de Cr$ 3.000,00 mensais a Rosália Maria de Almeida da Conceição, viúva de Vital da Conceição, ex servidor.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/05/1957
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIUVA, EX SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
- 08/08/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 29/07/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3233 de 29 de julho de 1957.
- 17/07/1957
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado.
- 09/07/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 596 de 1957 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Carlos Lindenberg.
- 09/07/1957
- Ação:
- Leitura do parecer 595 de 1957, da Comissão de Constitutição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Lourival Fontes.
- 17/05/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:49