Projeto de Lei da Câmara n° 91, de 1957
- Iniciativa
- COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1880B/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 3.217 de 19/07/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Acrescenta um parágrafo ao artigo quarto da Lei 2189 de 3 de março de 1954, que reorganiza os cursos do Departamento Nacional da Criança C.D.N.Cr, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.217 de 19/07/1957
- Último estado:
- 19/07/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 91/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/05/1957
- Descrição/Ementa
- Acrescenta um parágrafo ao artigo quarto da Lei 2189 de 3 de março de 1954, que reorganiza os cursos do Departamento Nacional da Criança C.D.N.Cr, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/05/1957
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DISPOSITIVO, LEI FEDERAL, CORRELAÇÃO, NORMAS, ADMISSÃO, HONORARIOS, EXTRANUMERARIO, ASSISTENTE, PROFESSOR, PROFESSOR.
- 26/07/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 19/07/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3217 de 19 de julho de 1957.
- 12/07/1957
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado.
- 11/07/1957
- Ação:
- É encerrada a discussão e adiada a votação por falta de quorum.
- 03/07/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 544 de 1957 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Lima Guimarães.
- 03/07/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 543 de 1957 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Reginaldo Fernandes.
- 20/05/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:50