Projeto de Lei da Câmara n° 96, de 1957
- Iniciativa
- Deputado Federal AFFONSO ARINOS (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2417B/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 3.184 de 24/06/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede dotação Federal para a comemoração do 250º aniversário da fundação de Ouro Preto, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.184 de 24/06/1957
- Último estado:
- 24/06/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 96/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/1957
- Descrição/Ementa
- Concede dotação Federal para a comemoração do 250º aniversário da fundação de Ouro Preto, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/06/1957
- Indexação:
- CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, DESTINAÇÃO, COMEMORAÇÃO, CRIAÇÃO, MUNICIPIO, OURO PRETO, (MG).
- 09/07/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 24/06/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 24/06/0957.
- 13/06/1957
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Projeto aprovado.
- 13/06/1957
- Ação:
- Parecer Oral da Comissão de Finanças, favorável ao Projeto. Relator: Lima Guimarães.
- 11/06/1957
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 223 de 1957 do Senador Filinto Muller, solicitando urgência.
- 04/06/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:51