Projeto de Lei da Câmara n° 101, de 1957
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4828C/1954
- Norma Gerada
- Lei nº 3.298 de 30/10/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria cargos de professor catedrático no quadro permanente do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.298 de 30/10/1957
- Último estado:
- 30/10/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 101/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/06/1957
- Descrição/Ementa
- Cria cargos de professor catedrático no quadro permanente do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 372/1954
- Data de Leitura:
- 06/06/1957
- Indexação:
- CRIAÇÃO, CARGO, PROFESSOR CATEDRATICO, QUADRO DE PESSOAL, (MEC).
- 12/11/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/10/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3298 de 30/10/1957.
- 06/06/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Serviço Público Civil , à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:52