Projeto de Lei da Câmara n° 108, de 1957
- Iniciativa
- Deputado Federal CASTILHO CABRAL (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2353B/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 3.277 de 07/10/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede o auxílio de Cr$ 3.000.000,00 pela realização das festas comemorativas do Primeiro centenário da elevação do Rio Claro, no Estado de São Paulo, á categoria de cidade.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.277 de 07/10/1957
- Último estado:
- 07/10/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 108/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/06/1957
- Descrição/Ementa
- Concede o auxílio de Cr$ 3.000.000,00 pela realização das festas comemorativas do Primeiro centenário da elevação do Rio Claro, no Estado de São Paulo, á categoria de cidade.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/06/1957
- Indexação:
- CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, DESTINAÇÃO, COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, MUNICIPIO, RIO CLARO, (SP).
- 16/10/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 07/10/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3277 de 07/10/1957.
- 25/06/1957
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:53