Projeto de Lei da Câmara n° 115, de 1957
- Iniciativa
- Deputado Federal ADAHIL BARRETO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 731-C/1955
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede a pensão especial de Cr$ 3.000,00 mensais a Maria Chaguinhas de Oliveira Bastos, viúva do ex-servidor público federal Joaquim José de Oliveira Filho.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/10/1957 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 115/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/1957
- Descrição/Ementa
- Concede a pensão especial de Cr$ 3.000,00 mensais a Maria Chaguinhas de Oliveira Bastos, viúva do ex-servidor público federal Joaquim José de Oliveira Filho.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/06/1957
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, VIUVA, EX SERVIDOR.
- 16/10/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 11/10/1957
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado.
- 28/06/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:55