Projeto de Lei da Câmara n° 139, de 1957
- Iniciativa
- Deputado Federal BENJAMIN FARAH (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1496B/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 3.251 de 26/08/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 2.500.000,00 como auxílio à União dos Escoteiros do Brasil pela realização do Ajuri Nacional Escoteiro e da quarta Conferência Escoteira Interamericana e para participação dos Escoteiros Brasileiros no nono Jambree Mundial de Escoteiros.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.251 de 26/08/1957
- Último estado:
- 26/08/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 139/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/1957
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 2.500.000,00 como auxílio à União dos Escoteiros do Brasil pela realização do Ajuri Nacional Escoteiro e da quarta Conferência Escoteira Interamericana e para participação dos Escoteiros Brasileiros no nono Jambree Mundial de Escoteiros.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/07/1957
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA CREDITO, CREDITO ESPECIAL, (MEC), DESTINAÇÃO, AUXILIO FINANCEIRO, UNIÃO, ESCOTISMO, BRASIL, CORRELAÇÃO, REALIZAÇÃO, ENCONTRO, PARTICIPAÇÃO, CONFERENCIA INTERNACIONAL, COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, ANIVERSARIO DE NASCIMENTO, FUNDADOR.
- 10/09/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/08/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3251 de 26/8/1957.
- 15/07/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:00