Projeto de Lei da Câmara n° 164, de 1957
- Iniciativa
- Deputado Federal DANIEL DIPP (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2312B/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede à Prefeitura Municipal de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul, o auxílio de Cr$ 5.000.000,00 para a realização da XII Festa Nacional do Trigo e da Exposição Agro-Pecuária e Industrial.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/10/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 164/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/08/1957
- Descrição/Ementa
- Concede à Prefeitura Municipal de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul, o auxílio de Cr$ 5.000.000,00 para a realização da XII Festa Nacional do Trigo e da Exposição Agro-Pecuária e Industrial.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/08/1957
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MAGR), AUXILIO, FESTA NACIONAL, TRIGO, EXPOSIÇÃO INDUSTRIAL, MUNICIPIO, PASSO FUNDO, (RS).
- 18/11/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 29/10/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3294 de 29 de outubro de 1957.
- 17/10/1957
- Ação:
- Discussão única. Projeto Aprovado.
- 15/10/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 932 de 1957 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Daniel Krieger.
- 15/10/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 931 de 1957 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Benedito Valladares.
- 08/08/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:08