Projeto de Lei da Câmara n° 176, de 1957
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2064B/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 3.636 de 22/09/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede ao Tenente-Brigadeiro-do-Ar Alberto Santos Dumont o posto de honorífico de Marechal-do-Ar.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.636 de 22/09/1959
- Último local:
- 21/08/1957 - Subsecretaria de Arquivo
- Último estado:
- 22/09/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 176/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/1957
- Descrição/Ementa
- Concede ao Tenente-Brigadeiro-do-Ar Alberto Santos Dumont o posto de honorífico de Marechal-do-Ar.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 624/1956
- Data de Leitura:
- 21/08/1957
- Indexação:
- CONCESSÃO, TENENTE BRIGADEIRO, PATRONO, AVIAÇÃO, POSTO MILITAR, CONCESSÃO, CONCESSÃO HONORIFICA, TENENTE BRIGADEIRO,ALBERTO SANTOS DUMONT , MARECHAL, AERONAUTICA.
- 06/10/1959
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 22/09/1959
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3636 de 22 de semtembro de 1959.
- 09/09/1959
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado.
- 27/08/1959
- Ação:
- Leitura do Parecer 445 de 1959 da Comissão de Segurança Nacional, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Jorge Maynard.
- 27/08/1959
- Ação:
- Leitura do Parecer 444 de 1959 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Rui Palmeira.
- 21/08/1957
- Ação:
- Leitura. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Nacional.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:11